13 de Agosto, 09:30

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ATUALIDADES NA TRIBUTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS

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TEMA DA PALESTRA

ATUALIDADES NA TRIBUTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS

CONTEÚDO

QUAL A
PROGRAMAÇÃO?

Alterações relevantes do Decreto nº 10.410 de 30 de junho de 2020: adicional de SAT/RAT, a questão dos “ganhos eventuais” e a inclusão de novos CNAEs para enquadramento na alíquota de SAT/RAT

Impacto do COVID-19 no enquadramento da contribuição do SAT/RAT

Salário-maternidade e os efeitos da decisão proferida pelo STF

Outras atualidades jurisprudenciais sobre a tributação da folha de salários

ESPECIALISTAS

QUEM SÃO
OS PALESTRANTES

Pedro Teixeira Leite Ackel

Sócio

Coordenador da área de Direito Previdenciário. Ampla experiência em processos tributários, tanto administrativos quanto judiciais. Coordenação de trabalhos de recuperação de créditos previdenciários. Atua na área de Contencioso Tributário, com ênfase em litígios fiscais na área administrativa e judicial.

Fernando Pires Gonçalves de Campos

Advogado

Atua na área de Direito Previdenciário consultivo e contencioso. Atuação direta na administração de litígios fiscais na área administrativa e judicial, Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Superiores e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Participação em trabalhos de recuperação de créditos previdenciários.

DATA E LOCAL

ONDE E QUANDO?

13 de Agosto, 2020

Webinar

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