11 de setembro, 09:30

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Fraudes em licitações e Contratos Públicos

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Fraudes em licitações e Contratos Públicos

CONTEÚDO

QUAL A
PROGRAMAÇÃO?

Direito Criminal:

  • Aspectos gerais sobre os crimes previstos na lei de licitações
  • Potenciais impactos da situação atual (Covid-19) na eventual futura imputação dos delitos previstos na lei de licitações
  • Casos práticos/hipotéticos (exemplificação do conteúdo abordado)

Direito Público:

  • Tipos de fraudes à licitação mais comuns
  • Práticas preventivas de fraudes à licitação
  • Casos Práticos (o quê e como poderia ter sido evitado)

ESPECIALISTAS

QUEM SÃO
OS PALESTRANTES

Pedro Ackel

Sócio da Área de Direito Público do WFaria Advogados

Atua na área de Contencioso Tributário, com ênfase em litígios fiscais na área administrativa e judicial. Atuação direta na administração de litígios fiscais na área administrativa e judicial, Justiça Federal, Justiças Estaduais, Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Superiores, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Receita Federal do Brasil (RFB). 

Julio Cesar Chaves

Coordenador da Área de Direito Público do WFaria Advogados

Coordenador da área de Direito Público consultivo e contencioso. Atuação em litígios administrativos e judiciais decorrentes de contratos administrativos e/ou de relacionamento com órgãos da Administração Pública Direta, Indireta, entidades paraestatais e empresas estatais, com foco nos procedimentos licitatórios em geral e seus desdobramentos. Ampla experiência em processos perante os Tribunais de Contas e órgãos de controle. Atuação na área de relações governamentais.

David Rechulski

Sócio Fundador do
David Rechulski, Advogados

O sócio fundador, David Rechulski, é advogado criminalista com mais de 30 anos de experiência, sendo, por 13 anos consecutivos, apontado pela Anuário Análise ADVOCACIA 500 como um dos mais admirados advogados do país, além de ranqueado em 1º lugar na categoria Direito Penal Especializado nas seis últimas edições.

DATA E LOCAL

ONDE E QUANDO?

11 de setembro

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